domingo, 16 de março de 2008

Segurança Pública

Investimentos em segurança pública duplicam em 2007, mas a violência continua Desembolso do governo federal em infra-estrutura do setor foi o maior desde 2002.


29.02.2008 - 18:19



Aparentemente, o lançamento do “PAC da Segurança” em agosto do ano passado, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), fez com que as autoridades brasileiras gastassem e investissem mais em órgãos de segurança pública federal em 2007. Mais de R$ 890 milhões foram aplicados em investimentos (compra de equipamentos e construção de obras) no ano passado. O montante desembolsado pelo governo federal com aquisição de novos veículos e equipamentos e melhoria de infra-estrutura, como presídios e departamentos de polícia, foi o maior gasto desde 2002. A quantia representa um aumento de mais de 100% em relação a 2006, quando foram investidos apenas R$ 429,6 milhões. No entanto, a verba investida poderia ser ainda maior, já que a dotação autorizada em orçamento foi de R$ 1,2 bilhão para investimentos em 2007, ou seja, cerca de R$ 340 milhões a mais do que o desembolsado. Além disso, os R$ 896,8 milhões aplicados no ano passado nas cinco principais rubricas orçamentárias voltadas à segurança pública - Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Fundo Penitenciário Nacional , Fundo Nacional de Segurança Pública e fundo de aparelhamento da PF - estão longe do valor aplicado em 2001 (R$ 1,2 bilhão). Já os gastos globais com as cinco rubricas do setor também cresceram significativamente em 2007.
Cerca de R$ 6,2 bilhões foram aplicados no ano passado, o equivalente a 90% do valor autorizado no ano e a um aumento de 23% em relação aos gastos globais de 2006. O montante desembolsado também foi o maior dos últimos sete anos. O “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros”, estudo elaborado anualmente em parceria pelos ministérios da Saúde e da Justiça, pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) e pelo Instituto Sangari, mostra que a violência pública no Brasil cresceu significativamente nos últimos 11 anos. Entre 1996 e 2006, o número de homicídios, por exemplo, passou de 38,9 mil para 46,7 mil, o que representa um incremento de 20%, levemente superior ao crescimento da população no mesmo período, que foi de 16,3%.
O cientista político especializado em violência pública Antônio Flávio Testa acredita que a pressão social fez com que o governo começasse a agir e investir em sistemas de segurança pública. Segundo ele, os esforços são visíveis, apesar dos resultados ainda não serem os melhores. “É claro que bons resultados virão com o tempo, se as políticas de segurança pública forem políticas de estado e não se transformarem em ações de governo. A grande inovação proposta, principalmente pelo Pronasci, é a de política de estado e não de governo, além da articulação entre segurança pública e cidadania”, afirma. No entanto, Testa explica que o chamado PAC da Segurança traz uma estratégia inovadora porque tira o foco da segurança do âmbito policial e amplia seu alcance por todas as áreas sociais. “É, sem dúvida, um avanço. Precisamos verificar se o governo conseguirá desenvolver competência gerencial para produzir resultados concretos. O desafio está lançado”, aposta.
* Trecho de matéria de Leandro Kleber, do Contas Abertas - leia a íntegra aqui, com os links adicionais.

Um comentário:

Henrique disse...

Olá Professor,
tudo bem?
Meu nome é Henrique e gostaria de pedir uma indicação sua para cursos e/ou formações aqui em Brasília sobre Analise Organizacional ou Desenvolvimento de Organizações? Teria?
Grato!
Henrique - henriqueds1981@yahoo.com.br

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