Mensalão: “Só a transparência não resolve; Justiça tem que punir”, diz cientista político

Para atender aos princípios de transparência e acesso à informação dos gastos públicos, a lei determina que os estados e municípios divulguem, em um portal específico, relatórios bimestrais, demonstrativos financeiros e resumos da execução orçamentária. Mas isso pode ser apenas “um instrumento de comunicação institucional que não resolve nada”. Essa é a conclusão do cientista político, sociólogo e antropólogo Antônio Flávio Testa. Para ele, o modelo ideal de transparência em um governo seria fazer a Justiça funcionar. “A divulgação é apenas uma obrigação burocrática”, diz. Após o escândalo que envolveu diversos contratos entre empresas privadas e órgãos do Governo do Distrito Federal, Testa avalia que o portal de contas públicas do GDF é insuficiente para coibir a eventuais casos corrupção. “A corrupção não está nos relatórios, que são maquiados e de difícil interpretação. A ação criminosa está na forma de contratação de serviços, nas compras e na apropriação indevida do dinheiro público”, diz. Para o cientista político, que também é pesquisador das universidades de Brasília e Santa Catarina e professor do Instituto Legislativo Brasileiro e da Fundação Getúlio Vargas, alguns gabinetes parlamentares são escritórios de representação comercial privada. Em entrevista exclusiva, Antônio Flávio Testa fala sobre a impunidade e o ciclo vicioso no qual se tornou a corrupção no Brasil e suas instituições. ............................... 1- O senhor acredita que a falta de transparência nos gastos e atos públicos do GDF abriram oportunidades para este esquema de corrupção? Em outras palavras, maior transparência poderia tê-lo evitado? > > Esse esquema de corrupção é antigo e ocorre em quase todo o país. Não creio que a transparência, sem a isenta, imparcial e incorruptível fiscalização funcionasse. O problema é que os três poderes estão envolvidos. A corrupção é sistêmica, virou regra de funcionamento das relações entre o Estado e a iniciativa privada. Nos parlamentos, a visão predominante é de alguns gabinetes são escritórios de representação comercial privada. Não há compromisso com o público. O judiciário não funciona, acaba se envolvendo e protelando a aplicação da lei. E o que é pior: a deseducação cívica da grande parte da população brasileira é imensa, o que leva à aceitação tácita dessas práticas. O ciclo é vicioso e se reproduz estruturalmente, gerando um descompromisso profundo com a ética. A resultante mais visível dessa situação está no fato de que o cidadão comum percebe que os brasileiros são agentes desiguais perante a lei. Por isso, a sensação de impunidade acaba reificando a prática da corrupção institucional. E tudo fica como está.> ....................................... > 2- Este é, pelo menos, o terceiro caso configurado de um esquema de mensalão (o primeiro envolveu o PT e o outro foi o chamado "mensalão mineiro"). O senhor acredita que a estrutura das instituições políticas do país é frágil e deveria ser revista? > > Pelo que se tem notícia, o uso recente dessas práticas começou em Minas Gerais. O PT, em nível federal, aperfeiçou o processo de compra de votos no parlamento e de entregar a partidos,- na forma de "porteira fechada" instituições públicas inteiras, para administrarem de acordo com seus interesses, sobretudo nas licitações e contratações. Sob a justificativa de que era preciso manter a governabilidade, num sistema presidencialista de coalizão. > Vieram para o governo federal petista, especialistas nestas práticas, oriundos de vários Estados . A CPI dos correios e do mensalão revelou o nome desses personagens. > > Alguns sairam do governo, devido à pressão da mídia e de alguns setores insatisfeitos. Mas deixaram, como herança, além de substitutos, a cultura da cooptação barata, da subserviência aética, da corrupção escancarada, garantidos pela certeza da impunidade. Isso ocorre porque, nos três poderes NINGUÉM SABE DE NADA. A justificativa é sempre: eu não sabia. > O que se sabe é apenas que a certeza da impunidade é grande. > Essas práticas e personagens contaminaram o sistema de governança vigente. As estruturas invisíveis dos governos estão adoecidas pela corrupção, as práticas são doentias. O desrespeito para com o interesse público é o grande motivador. > O mensalão do DEM era previsível, pois os personagens são os mesmos que atuaram nos demais mensalões. É só pegar o fio de meada e conferir.> > .............................................. > 3- O GDF deveria ter uma estrutura de fiscalização dos gastos mais forte do que em outros estados, já que grande parte de sua receita vem do orçamento federal? > > > Não. Todos os Estados deveriam ter estruturas fiscalizadoras poderosas e isentas. É impossível o sistema de fiscalização atual funcionar em qualquer Estado. Basta analisarmos a forma como são compostos os tribunais de contas. Sua capacidade de fiscalizar é muito limitada. A fiscalização deveria ser isenta, imparcial e justa. na prática, isso não ocorre. Os três poderes atuam, sistemicamente, de forma a protegerem um ao outro, ao invés de atuarem de acordo com suas missões institucionais. A fiscalização isenta, imparcial e incorruptível, é função primordial da democracia. Sem ela, não existe democracia, mas,arremedos...> ............................................. > 4- Qual seria o modelo ideal de transparência em um governo? Isto é, além da divulgação obrigatória dos relatórios bimestrais da Lei de Responsabilidade Fiscal e a publicação de atos no Diário Oficial, que outros instrumentos são fundamentais para a transparência? > FAZER A JUSTIÇA FUNCIONAR, com mais agilidade. Isso já seria um grande avanço. A divulgação é apenas uma obrigação burocrática. Não resolve nada. A corrupção não está nos relatórios, que são maquiados e de difícil interpretação. A ação criminosa está na forma de contratação de serviços, nas compras e na apropriação indevida do dinheiro público. Causa muito prejuízo para a democracia e a sociedade o servidor público,de qualquer poder, corrupto. > ................................................ > > 5- Sabe-se que conteúdo, facilidade de acesso, atualização e interação são algumas características importantes para um instrumento digital adequado de transparência nos gastos públicos. Neste sentido, qual a sua avaliação sobre o portal de contas públicas do GDF (http://www.df.gov.br/005/00502001.asp?ttCD_CHAVE=12478)? > > É apenas um instrumento de comunicação institucional. Não resolve nada. Os problemas não estão nas ferramentas de divulgação, mas nas práticas que os dirigentes adotam. O problema é a corrupção e a inoperância da justiça, além do conformismo da sociedade, que se indigna instantaneamente, só até o próximo escandâlo. Há uma hipocrisia sistêmica grassando nas relações do poder público com a sociedade. ........................................................ > > 6- As principais empresas citadas no inquérito que investiga o "mensalão do DEM" doaram oficialmente, desde 2002, R$ 5,6 milhões a candidatos de quase todos os partidos. É possível que a promiscuidade que hoje aparece tenha tido início ainda no início das relações entre doadores e beneficiários? Como evitar esse tipo de relação? > > É bem provável que isso ocorra desde a primeira eleição no país. Basta lembrarmos do caso PC Farias, no governo Collor e todas as outras eleições. Mas a corrupção não está vinculada apenas a eleições. > A desculpa de caixa para campanha é velha, não serve mais. > A essência da corrupção está nas relações de compras e contratações do governo com a iniciativa privada, e no uso do dinheiro público. Se a justiça funcionasse com a devida agilidade, seria mais difícil isso acontecer. A corrupção diminuiria bastante se houvesse a devida punição aos corruptos. Mas, quando, no Brasil, um criminoso do colarinho branco poderoso foi condenado? Na magistratura, a pena é a aposentadoria compulsória (num país em que o sonho do brasileiro é ser servidor público e se aposentar com estabilidade), tem cabimento? > Na política, se cassa mandatos, quando cassam, ( mas há o artifício da renúncia ao mandato, para voltar nas próximas eleições, abençoado pelo seu eleitorado). > No executivo, há a demissão, e fica por isso mesmo. > Só se poderia evitar esse tipo de relação se a justiça funcionasse com agilidade, os corruptos poderosos fossem exemplarmente punidos e o cidadão acordasse para suas responsabilidades cívicas. > Como se vê: é muito difícil evitar que isso volte a ocorrer. > > > >

REFORMA POLÍTICA, quem ganha e quem perde

A discussão em torno da reforma política já se arrasta por mais de uma década nas diversas instâncias do Congresso. Mas a ênfase da discussão converge sempre para a possível reforma partidária e a ajustes da legislação eleitoral. Seu foco é sempre a demanda imediata, a próxima eleição. Há outras questões importantes, estruturais, que precisam ser revistas e realinhadas às necessidades atuais do sistema de governo, envolvem as articulações entre os três poderes e também o sistema político partidário. Mas não entram na agenda política, por vários motivos, entre eles, as dificuldades operacionais de se realizar mudanças no ordenamento jurídico-institucional brasileiro. Em relação à reforma política, especificamente, a discussão é séria e não há consenso. Provavelmente porque qualquer que seja a mudança a ser estabelecida decorrerá de uma negociação na qual uma parte perde muito e a outra ganha muito. A discussão empacou no item sobre a lista fechada de candidatos e, consequentemente, o financiamento público exclusivo de campanha. Isso ocorreu porque setores dos legislativos municipal, estadual e federal sentiram-se potencialmente prejudicados, uma vez que suas possibilidades de virem a compor as listas em condições favoráveis diminuem, se a lista for preenchida conforme a vontade dos “donos” dos partidos. A lógica eleitoral, contudo, ensina que os partidos devem compor as listas com candidatos bons de votos, pois assim garantem sua sobrevivência política, no médio e longo prazos. Mas nem todos pensam dessa forma. Há também que considerar: se a lista fechada for aprovada, virá junto com ela o financiamento público de campanha. O que significa, na prática, mais transferência de poder aos controladores dos partidos, pois além de comandarem o processo de composição das listas também administrarão o fundo partidário, dois instrumentos decisivos para cooptarem os deputados eleitos e se manterem no comando das máquinas partidárias. O jogo do perde e ganha fica muito nítido quando se analisa essa movimentação em torno da reforma política proposta. Obviamente, existem mecanismos institucionais que neutralizariam essa concentração excessiva de poder nas mãos das oligarquias partidárias, a democracia interna nos partidos, seria um deles. Mas essa é uma decisão interna de cada partido, conforme sua regulamentação legal. Nada garante que o processo político interno seja democratizado com as listas fechadas e o financiamento público exclusivo. O argumento de que é necessário fortalecer a estrutura partidária brasileira é forte, mas não convincente, pois as propostas apresentadas para esse fortalecimento parecem induzir mais à oligarquização do que à democratização, mais à concentração de poder do que à distribuição do mesmo nas diversas instâncias partidárias. Existem outros aspectos que merecem análise mais apurada. Entre eles, uma avaliação prospectiva sobre qual seria o perfil partidário regional e nacional resultante da aprovação da reforma política proposta. Que partidos ficariam mais fortes e quais enfraqueceriam? Essa análise permite-nos verificar o possível redesenho partidário nacional e seu impacto, já nas próximas eleições. Isto significa conhecer quais forças partidárias poderiam interferir no processo decisório nacional, no médio prazo. Considerando a reforma política proposta, suas implicações sobre a dinâmica governamental e seus mecanismos para a ocupação de espaços efetivos no processo decisório nacional, verifica-se o quanto é difícil o consenso necessário para uma decisão que promova o entendimento político partidário, a ponto de gerar comprometimento com um possível projeto futuro de nação e não um mero projeto de poder, como tem ocorrido até o presente.

A geografia do crime no DF

Ao analisarmos o comportamento criminoso no distrito federal nos deparamos com algumas peculiaridades: a vulnerabilidade do patrimônio público e privado é crescente, não obstante Brasília ser a cidade que mais contrata serviços de segurança privada, segundo a própria imprensa divulgou recentemente. Outra característica está ligada ao crescente consumo de drogas na cidade, a últimas apreensões feitas pela polícia demonstra a robustez do mercado de consumo local que, mesmo com as prisões, continua aquecido. Incrível! É notável também a pujança da economia informal, sobretudo no que se refere à indústria do desmonte e de circulação de produtos roubados. O patrimônio público e privado, vulneráveis, tornam-se atrativos para esse tipo de crime. Sabe-se de prisões de ladrões de carros, de eletrodomésticos, de eletrônicos etc, mas não são publicizadas as prisões dos receptadores, tampouco temos informações sobre a dinâmica desse mercado que se abastece do patrimônio alheio e que volta às mãos de consumidores que se apropriam indiretamente do produto dessa ação criminosa, alimentando perversamente um ciclo vicioso, baseado na expropriação do patrimônio alheio.

Os crimes de colarinho branco não são objeto de análise nesse artigo, até porque são considerados irrelevantes pelo poder público, pelos três poderes. A sociedade assiste assustada e anestesiada ao crescimento da impunidade, aos acordos que as elites dirigentes fazem para proteger aqueles que mandam, de fato, no país, enquanto o cidadão comum financia, mediante altos impostos, a construção de duas trágicas estruturas: a sua transformação em vítima potencial da violência e a ineficiência do Estado, incapaz de combater o crime. ´

Não há a quem recorrer, os três poderes continuam articulados para beneficiar os poderosos e criminalizar o coitado, aquele que comete crimes movidos pelas mais diversas motivações, inclusive pelo exemplo dado explicitamente pelos elites dirigentes. A economia do combate ao crime prospera, enquanto famílias vitimizadas, desesperadas, gritam, choram e se recolhem no seu luto indignado e sofrido. Mas a balada continua, a juventude, os adultos e muitos outros consomem drogas e curtem a vida como se nada custasse para a sociedade a economia do tráfico, nem a política da impunidade, que se alimenta das brechas legais, favorecendo os criminosos e enriquecendo quem vive de mais valia relativa do crime.

A hipocrisia congênita que grassa nas relações sociais e na ação individual, egoísta, voltada à satisfação de desejos pessoais apenas, desvela a crua realidade do Brasil nesse início de século. A crise moral e o embotamento ético não permite as pessoas discernirem com sabedoria a complexidade dos processos sociais vigentes. As instituições são míopes em suas ações, porque seu foco é sempre sua missão organizacional, não conseguem articular um projeto de nação que crie condições de convivência fraterna, antes ajem de forma a estimular a economia da violência, a sociedade da tragédia, a filosofia do vale tudo, do arrivismo e desrespeito a tudo que seria de todos, o patrimônio público.

A ética vigente sustenta-se no patrimonialismo mais adoecido que história recente desse país pode desenvolver, alicerçada no clientelismo, na apropriação de setores do Estado por grupos privados, ligados a interesses partidários que, por sua vez, vinculam-se aos mais escusos interesses da economia, sustentados no mais completo desrespeito à nação e ao povo. O caráter anal dos banqueiros, o sanguesuguismo de políticos sem ideologia e burocratas que, cotidianamente, desmerecem o direito de servir ao público.

A lógica vigente é a do combate pelo combate, da repressão pela repressão, do castigo pelo castigo. O Brasil é um país sem visão de futuro. A família brasileira não consegue planejar o futuro da nação brasileira. A juventude que irá assumir o comando desse país está sendo adestrada num ambiente violento, drogado, sem amor a si e nem ao próximo, quanto mais ao seu país.

A criminalidade no DF, é combatida pela polícia, que apresenta significativo êxito em muitas ações. Mas isso não significa que ela diminui expressivamente. Apenas migra de uma área para outra. O criminoso busca sua vítima onde ela estiver. Isso significa que a população precisa, além de ficar bem mais atenta no seu dia a dia, cobrar mais eficiência do Estado. A sociedade precisa exigir que a polícia esteja mais presente, que seja mais treinada, reciclada profissionalmente. De nada adianta a polícia aparecer depois que o crime aconteceu.

Um trágico exemplo foi o assassinato do diretor de uma escola pública no Lago Oeste por traficantes. O crime já estava agendado, os bandidos só esperavam o melhor momento. A comunidade local sabe quem são os traficantes, é de domínio público, mas a polícia não toma providências e nem age preventivamente. Continuam lá traficando, apenas foram presos os assassinos confessos. A PM colocou lá uma viatura, até quando ela lá ficará? Qual a eficácia dessa medida? Quando a polícia vai fazer uma devassa na região e extirpar de vez os traficantes?

Assim ocorre em todas as áreas, a polícia chega depois. As autoridades reclamam das reais dificuldades, mas e a população? Ela não paga seus impostos, não contribuiu às duras penas, sofrendo cobranças, pagando multas pesadas etc? Onde está o cerne do problema: na ineficiência do Estado ou no comportamento da sociedade? Na prática há uma transferência de responsabilidades. É sempre um culpando o outro. O ciclo vicioso se reproduz, intensificando sua estruturação, tornando cada vez mais difícil resolver os problemas de segurança pública que, diga-se de passagem, não é um problema meramente policial, é de toda a sociedade e de todo o Estado. Mas como romper as amarras do ciclo vicioso, se a ineficiência dos gastos públicos é uma realidade e se os políticos só querem mostrar resultados imediatos, maquiados, na maior parte das vezes, por vivem em estado pré eleitoral. Não são servidores públicos, antes servem-se do público, e o público aceita. Essa é a grande tragédia brasileira: a subserviência do público ao Estado que, por sua vez, continua capturado por setores privados somente interessados em beneficiar a si próprios e seus aliados.

Marketing esportivo, Uma estratégia para o desenvolvimento

No Brasil, a percepção do mercado esportivo ainda é muito amadora. Além disso, é muito fragmentada e não há convergência entre os setores públicos e privados sobre o potencial dos negócios esportivos.

O esporte, mesmo em setores profissionalizados, é tratado com clientelismo e os investimentos feitos com recursos públicos caem sempre na vala comum dos fundos perdidos e o retorno, tanto social como negocial, é sempre pífio.

Os dirigentes desportivos brasileiros, em sua quase totalidade, não conseguem analisar o potencial do mercado desportivo, como um ambiente para investimento com a lógica capitalista competitiva.

Ao contrário, suas ações denotam, quase sempre, interesses pessoais/grupais, sobrepujando interesses coletivos que, atendidos, resultariam em crescimento econômico no setor desportivo e mudanças, para melhor, no funcionamento das instituições ligadas ao esporte.

O Estado, por sua vez, percebe e trata o esporte com ações compensatórias e conjunturais. Não existem objetivos estratégicos. Tampouco os investimentos públicos são canalizados para um projeto de longo prazo, com vistas a tornar o país um bom ambiente para os negócios do esporte, criando oportunidades para a geração de empregos e renda.

Com raras exceções, os mais variados setores esportivos brasileiros sobrevivem de favores, de patrocínios esporádicos e não conseguem se desenvolver pela incapacidade estrutural de se auto gerenciarem e criarem a riqueza necessária para movimentar economicamente suas modalidades esportivas.

O questionamento sobre a visível miopia estratégica de marketing do Estado brasileiro é crescente. Exemplos bem sucedidos como a aliança entre o Banco do Brasil e o Voleibol, os Correios e o futebol de salão, deveriam ser ampliados para setores esportivos promissores, não apenas canalizados para o sistema olímpico. Essas parcerias deveriam contemplar também segmentos que poderiam gerar novos micro mercados esportivos, com eventos e circuitos competitivos capazes de mobilizar uma cadeia produtiva específica.

Viabilizando a participação de novos fornecedores e consumidores de serviços e produtos próprios para a dinamização do micro setor, gerando riqueza setorial, emprego, renda e estimulando o consumo em todos os níveis, sobretudo no merchandising e no aprofundamento das relações com o consumidor.

Para tanto, a mídia deveria diversificar sua pauta, abrindo espaço para novos esportes. Isso só ocorre no capitalismo midiático se houver a formatação e dinamização de novos mercados consumidores e estimuladores de novos investimentos, ampliando a demanda por ações de comunicação estratégica.

O fenômeno norte americano do Ultimate Fithing – UFC e o K1 japonês, são bons exemplos de novos setores esportivos que mobilizam uma complexa e diversificada cadeia produtiva voltada para o espetáculo de lutas. O sucesso de mídia é significativo, e, economicamente, movimenta expressivas somas, oriundas dos negócios que ocorrem nas cadeias produtivas mobilizadas pelos eventos.

O negócio esportivo é um grande alavancador de riquezas nesse século, mas precisará ser gerenciado profissionalmente, tanto pelo setor público, que deveria ter motivação estratégica, de Estado, como pelo privado, que usufrui das benesses dos investimentos públicos. No entanto, na prática,esse processo ocorre desordenadamente.

Os focos são sempre os grandes circuitos consolidados, que geram e concentram muita riqueza, mas para os mesmos setores. Não há investimentos estratégicos em novos setores.

A demanda pela diversificação do mercado esportivo é patente, mas a hegemonia continua com o futebol, o voleibol, o automobilismo e alguns outros importantes setores do mercado desportivo internacional.

Não se trata de desviar o foco desses segmentos, ao contrário, é necessário ampliar o foco das lentes até torná-las capazes de analisar estrategicamente os vários setores esportivos, ainda desmerecedores da devida atenção pública e privada.

O Brasil, com toda sua diversidade e desigualdade, apresenta um imenso potencial para desenvolver o mercado esportivo e corrigir desequilíbrios estruturais que penalizam sobretudo os segmentos mais jovens de nossa sociedade. Novos mercados esportivos dinamizados poderiam ocupar a força de trabalho juvenil, criativa e carente de oportunidades para construir seu futuro. Daí, a abrangência estratégica da questão e a reafirmação de que o esporte não pode ser tratado como política pública compensatória e amortecedora de desigualdades. É necessário inverter o foco e tornar a ação pública orientadora para a transformação dessa condição. O esporte é, sim, uma alternativa para a construção de um estilo de vida saudável e enriquecedor, por isso, merece uma atenção especial de todos.

É fundamental que essa mentalidade gerencial amadora e sem visão de futuro se transforme em ações estratégicas e capazes de fomentar a economia desportiva setorialmente, estimulando novos agentes produtores e consumidores de serviços a atuarem nesses potenciais novos mercados.

Esse é um desafio de todos os municípios brasileiros e também dos governos estaduais e do governo federal. E da iniciativa privada, que precisa ampliar seu relacionamento com a sociedade, para gerar condições de novos e lucrativos negócios.

Mas é preciso também que os setores interessados se mobilizem e pressionem, não só o poder público, mas convença a iniciativa privada, de que o esporte é um grande e lucrativo negócio, desde que gerenciado corretamente. O esporte não precisa apenas de ajuda compensatória, antes demanda ações objetivas e investimentos necessários para a adequada formatação de mercados com as várias cadeias produtivas atuando integradamente.

Nesse ponto, o Brasil está patinando ainda, são incipientes as iniciativas, não obstante os desafios colocados: a Copa do Mundo de 2014, a possível olimpíada de 2016 e os mais variados eventos e espetáculos esportivos que deverão acontecer nos próximos anos.